Pular para o conteúdo
Mente em Dia Voltar à página

Termos de Uso

Última atualização: janeiro de 2026

Estes termos regem a compra e o uso do produto digital Mente em Dia — 500 atividades para exercitar a memória e do bônus Caderno do Cuidador, comercializados pelo Mente em Dia, que pode ser contatado pelo e-mail menteemdia500atv@gmail.com. Ao concluir a compra, você declara que leu e concorda com o que está escrito aqui.

1. O que você está comprando

Um produto digital: dois arquivos em formato PDF, enviados por e-mail após a confirmação do pagamento. Não há produto físico, não há envio pelo correio e não há cobrança de frete. A impressão é por conta do comprador.

2. Natureza do material e limites

O material é um caderno de atividades de lazer e estímulo mental. Não é exame, não é diagnóstico e não é tratamento. Não previne, não cura, não trata e não interrompe nenhuma doença, e não substitui consulta, avaliação ou acompanhamento por profissional de saúde.

Se a memória estiver atrapalhando as tarefas do dia a dia da pessoa que vai usar o caderno, procure um profissional de saúde. Nenhum resultado individual é prometido ou garantido.

3. Pagamento e entrega

O pagamento é processado pela plataforma Cakto, responsável pelo checkout, pela cobrança e pela liberação do acesso. O preço promocional vigente é R$ 27,00 (preço normal R$ 47,00), em pagamento único — não se trata de assinatura e não há cobrança recorrente. O valor cobrado é sempre o que estiver indicado no checkout no momento da compra.

O link de download é enviado para o e-mail informado na compra, normalmente em poucos minutos após a confirmação do pagamento. Se o e-mail não chegar, verifique as caixas de spam e promoções e escreva para menteemdia500atv@gmail.com para reenvio.

4. Direito de arrependimento e reembolso

Conforme o artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor, você pode desistir da compra em até 7 (sete) dias corridos contados do recebimento do produto, com devolução integral do valor pago.

Para solicitar, basta escrever para menteemdia500atv@gmail.com dentro do prazo, informando o e-mail usado na compra. Não é necessário justificar o pedido nem preencher formulário. O estorno é feito pelo mesmo meio de pagamento, no prazo operacional da plataforma e da administradora do cartão.

5. Licença de uso

A compra concede a você uma licença pessoal, não exclusiva e intransferível para:

Não é permitido:

6. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo dos cadernos — textos, atividades, gabaritos, diagramação, ilustrações e identidade visual — é protegido pela Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/1998) e pertence ao autor do Mente em Dia. O uso fora dos limites do item 5 sujeita o responsável às medidas civis e criminais cabíveis.

7. Requisitos técnicos

Para usar o produto você precisa de um dispositivo capaz de abrir arquivos PDF (celular, tablet ou computador) e de acesso a uma impressora — própria ou de uma papelaria. A impressão recomendada é em papel A4, preto e branco, um lado da folha.

8. Suporte

O suporte é feito por e-mail, em menteemdia500atv@gmail.com, em dias úteis. O atendimento cobre entrega, reenvio de arquivos, problemas de download e reembolso. Não há orientação clínica, avaliação de casos individuais nem indicação de tratamento.

9. Alterações nestes termos

Estes termos podem ser atualizados a qualquer momento. A versão aplicável a cada compra é a que estava publicada na data em que ela foi feita.

10. Foro

Estes termos são regidos pelas leis brasileiras, em especial pelo Código de Defesa do Consumidor. Eventuais controvérsias serão dirimidas no foro do domicílio do consumidor, conforme o artigo 101, inciso I, do mesmo código.

← Voltar à página do Mente em Dia